DICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR

EMPRESAS CONSCIENTES, CLIENTES SATISFEITOS Introdução No ambiente dinâmico do comércio eletrônico, é essencial que as empresas estejam...

A publicidade enganosa é uma prática que viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela ocorre quando uma empresa faz uma afirmação...

Estas orientações podem ser úteis na defesa dos seus direitos nas relações de consumo. Conheça seus direitos: É fundamental que você...

BURACO NA RODOVIA? QUEM DEVE ARCAR COM O PREJUÍZO? QUEM RESPONDE PELOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS POR ANIMAIS E OBJETOS SOLTOS NAS...

FRAUDES COM PIX O PIX é uma ferramenta muito recente, porém algumas fraudes que estão sendo aplicadas no momento são antigas. Enquanto...

VENDA CASADA Brasília, 06/09/2022 – Foi determinada a suspensão, em todo o território nacional, da venda dos telefones celulares iPhone...

Direito Bancário: Por considerar que o contrato tinha juros abusivos, a 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa...

FRAUDES: Está circulando nas redes sociais um vídeo falso sobre recall de cartões de créditos com suposto direito a resgate de até R$ 3...

Direito do Consumidor - Danos Morais - Redes Sociais - Crimes Digitais A fornecedora deve responder pelos eventuais vícios ou defeitos...

Você já percebeu que após uma conversa, perto do seu smartphone, em seguida começou aparecer vários anúncios sobre o assunto? Se sim,...

Digamos que você tenha comprado um produto durável, exemplo um celular e percebeu que está com algum tipo de defeito aparente ou de fácil...

Os bancos não podem condicionar a contratação de um produto à aquisição de pacotes ou de outros serviços. Nos contratos bancários em...

O estabelecimento, por parte do Itaú Unibanco, de um modelo de cartão de crédito não previsto em contrato e, consequentemente, não...

É possível sair do superendividamento?

AFINAL, O QUE É SUPERENDIVIDAMENTO?

Um cliente não pode ser responsabilizado por pagar uma dívida que ele não fez. A partir desse entendimento, a 1° Câmara Cível do Tribunal...

Por considerar que o autor não adotou a cautela necessária ao deixar de conferir a autenticidade do documento, a 23ª Câmara de Direito...

Assim, as companhias não estão mais obrigadas a oferecer créditos no valor integral das passagens, sem multas ou outras penalidades, caso...

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por...

CUIDADO COM A FRAUDE NO BOLETO BANCÁRIO! 1 - Verifique se a origem do boleto é confiável; 2 - Analise com cuidado os dados do...